Pauta da Sessão da Câmara Municipal do dia 04 de Fevereiro


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Postado em 4 de fevereiro de 2019 às 9:43


A sessão da Câmara Municipal pode ser acompanhada ao vivo pelo site www.orlandiaonline.com.br 

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  04/02/19

1PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 001/19 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE“ALTERA O § 1° DO ARTIGO 3° DA LEI COMPLEMENTAR N°. 33, DE 08 DE JUNHO DE 2017,QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA A RECEBER O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA REGISTRADO COM ATIVO IMOBILIZADO EM SERVIÇO – AIS, FAZER A CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°.3.333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2 –PROJETO DE LEI N°. 001/19 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENCIONISTAS , BEM COMO OS VALORES DA GRATIFICAÇÃO DE TRANSPORTE E DA GRATIFICAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

3PROJETO DE LEI N°. 002/19 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$720.000,00.

4PROJETO DE LEI N°. 029/18 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA”.

5PROJETO DE LEI N°. 001/19 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ANTONIO ALVES QUE ““Dispõe sobre a obrigatoriedade em disponibilizar através do site oficial na internetda Prefeitura Municipal e no Jornal Oficial ou outro meio de comunicação que esteja sendo utilizado para divulgação dos atos oficiais do Município, listagem de medicamentos de distribuição gratuita e sua quantidade disponível em estoque existentes na Farmácia Municipal do Município de Orlândia e dá outras providências.”

6PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°.001/19 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ANTONIO ALVES QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO ORLANDINO POST MORTEM AO SR. EUGÊNIO CHRISTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

7INDICAÇÃO DE ANTE-PROJETO DE LEI N°.001/19 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ANTONIO ALVES QUE “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU AO CONTRIBUINTE QUE ADOTAR CRIANÇA OU ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.

                                         ORLANDIA-SP., 31 DE JANEIRO DE 2019

                                         MAX LEONARDO DEFINE NETO

                                                             PRESIDENTE