Pauta da Sessão da Câmara Municipal do dia 15 de abril


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Postado em 12 de abril de 2019 às 16:26


A sessão da Câmara Municipal pode ser acompanhada ao vivo pelo site www.orlandiaonline.com.br 

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/04/19

1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 002/19 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA O “CAPUT” DO ART. 98 DA LEI COMPLEMENTAR N°. 3480, DE 22 DE MAIO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (2° E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

2 – PROJETO DE LEI N°. 005/19 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$532.000,00”.

3 – PROJETO DE LEI N°. 009/19 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ANTONIO ALVES QUE “DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A RUA 9 E A ALAMEDA 7 E ENTRE AS AVENIDAS L E M , NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA, DE PRAÇA “EUGÊNIO CHRISTINO”.

4 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 003/19 DE AUTORIA DA VEREADOR MARCIA LÚCIA BELATO QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO ORLANDINO AO SR. “MARCELO RIBEIRO BUENO DE CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

5 – REQUERIMENTO N°. 006/19 DE AUTORIA DO VEREADOR MURILO SANTIAGO SPADINI “REQUERENDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME SE HÁ NA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL UMA PROGRAMAÇÃO PRÉVIA DE ESTOQUE PARA NÃO FALTAR VACINAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE OU NO CENTRO DE SAÚDE “DR. MIGUEL VITALIANO”, BEM COMO SE É FEITO O CONTROLE DA QUANTIDADE DESSAS VACINAS, DEVIDO A NECESSIDADE DE REFORÇOS”.

6 – INDICAÇÃO N°. 017/19 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO GUILHERME COLOZIO PAIXÃO “ INDICANDO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS NECESSÁRIOS A FIM DE INCLUIR NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES UM REPRESENTANTE DA “SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL”, PROMOVENDO AS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS NA LEI MUNICIPAL N°. 3.958, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014”
ORLANDIA-SP., 11 DE ABRIL DE 2019

MAX LEONARDO DEFINE NETO