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Postado em 30 de outubro de 2018 às 12:43
Pouco menos de 3 quilômetros separam o Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) de Brasília do Palácio do Planalto, a sede do Executivo Federal. Ambos são prédios modernistas projetados por Oscar Niemeyer.
A partir desta segunda-feira, o prédio do centro cultural brasiliense será a sede oficial da equipe de transição escolhida pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para preparar o governo que começa no dia 1º de janeiro de 2019.
Na equipe do presidente que deixará o cargo, Michel Temer (MDB), a preparação para a entrega da máquina do Executivo começou na semana seguinte ao 1º turno, com uma reunião no Palácio do Planalto na terça-feira seguinte, 11 de outubro. Temer discutiu o assunto com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (MDB), que coordenará o processo do lado do governo atual.
Na última quinta-feira, Padilha encontrou-se com o deputado federal reeleito e provável ministro da Casa Civil de Bolsonaro, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), para uma conversa inicial. Lorenzoni pretende começar a despachar no CCBB a partir desta quarta-feira.
No começo da semana, o próprio Bolsonaro deve ir a Brasília para se reunir com Temer e tratar da sucessão.
Em pronunciamento feito logo após a oficialização da vitória do candidato do PSL, Temer reforçou que o gabinete de transição já estava disponível para a nova equipe e afirmou que iria “oferecer a ideia” a Bolsonaro de que a reforma da Previdência que tramita no Congresso poderia ser aprovada ainda neste ano.
“Mas ela (a votação) só irá adiante se tiver o apoio do presidente eleito e de sua equipe”, afirmou na noite de domingo.
Por questões de segurança, é possível que Bolsonaro use um avião da Força Aérea Brasileira no deslocamento à capital federal, diferentemente dos voos comerciais que usou ao longo da campanha. Temer preparou uma espécie de cartilha para entregar ao sucessor, com suas principais realizações e com explicações sobre o processo de transição.
O processo de dois meses de transição entre os dois governos é regulamentado por uma lei (de 2002) e por um decreto (de 2010). O processo serve para que, ao subir a rampa do Palácio do Planalto, o próximo presidente já esteja completamente ciente da situação deixada pelo governo anterior.
Nos poucos mais de dois meses até a data da posse, em 1º de janeiro de 2019, Bolsonaro terá de definir não apenas sua equipe ministerial, mas também os ocupantes de milhares de outros cargos, além de se familiarizar com os detalhes da estrutura e operação de ministérios, secretarias, autarquias e outros órgãos.
“Quando uma nova elite política assume o poder, leva um tempo até ter um entendimento de como opera a produção de políticas públicas, a execução dos programas. A transição serve para amenizar esse processo de aprendizado”, disse à BBC News Brasil o cientista político Rafael Cortez, da Tendências Consultoria.
A partir desta segunda, Bolsonaro tem direito a indicar uma equipe de até 50 profissionais para trabalharem em Brasília, no time de transição. Basta que ele envie um ofício para Michel Temer com os nomes.
Estas pessoas terão acesso a todas as informações do governo atual – inclusive as sigilosas e confidenciais, às quais terão de manter em segredo, segundo disse à reportagem o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil e atual ministro dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha.
Cada um dos 27 ministros atuais precisa entregar relatórios sobre as atividades de suas pastas, a serem repassados para o time de transição. Os ministros precisam informar os futuros integrantes do novo governo, por exemplo, sobre qualquer assunto que demande atenção urgente nos próximos seis meses.
As contas de todas as áreas do governo também precisam ser informadas, assim como o organograma de todos os cargos da Esplanada.
“Uma transição de governo serve para você ter as informações básicas, começar a definir quais cargos vão ser ocupados por quem, aprender quais são os cargos mais estratégicos, o que cada ministério faz. Quando esse processo não é bem feito, esse aprendizado vai ser no decorrer do governo, o novo governo perde bastante tempo com isso”, disse à BBC News Brasil o cientista político Sérgio Praça, professor da FGV.
Bolsonaro terá à disposição mais de 24 mil cargos que poderão ser preenchidos por indicação do governo, dos quais cerca de metade não precisa ser ocupada por servidores públicos.
“Nos ministérios, fora empresas estatais, são cerca de 11 mil cargos de confiança”, calcula Praça, que faz parte de um projeto de pesquisa sobre cargos de confiança em países da América Latina.
Ao fim do processo de transição, o presidente eleito deve saber minúcias, como a agenda de compromissos e eventos assumidos pelo presidente anterior para os próximos 120 dias depois de sua posse.
Há três núcleos do entorno de Bolsonaro que estarão representados na equipe de transição.
São eles o núcleo político, chefiado por Onyx Lorenzoni, o núcleo econômico, comandado pelo provável ministro da Fazenda, Paulo Guedes, e o núcleo de formuladores de Brasília, chefiado pelo general da reserva do Exército Augusto Heleno, integrado por militares e professores da Universidade de Brasília (UnB) de várias áreas. As informações são de pessoa da equipe de Bolsonaro, que falou à BBC sob condição de anonimato.
Há também a possibilidade de colaboradores voluntários participarem da transição.
Ainda não há definição dos nomes individuais que participarão da equipe de transição – o certo é que Heleno, Onyx e Guedes serão ouvidos na hora de escolher os profissionais.
“Se o Onyx for confirmado (como ministro da Casa Civil), então ele é que coordenará este processo do lado de cá”, disse um dos formuladores de Bolsonaro.
Em Brasília, a preparação de propostas para o futuro governo já estava em andamento muito antes desta segunda-feira – muito antes, inclusive, do começo oficial da campanha, em 16 de agosto.
Comandado pelo general Augusto Heleno Ribeiro, o grupo está se reunindo pelo menos desde abril, segundo uma pessoa que participa das conversas. No início, as reuniões aconteciam no apartamento do general de quatro estrelas Oswaldo Ferreira, na Asa Norte de Brasília.
Depois, com o aumento do número de encontros e de participantes, as conversas foram transferidas para um salão no subsolo do Brasília Imperial Hotel, um pequeno estabelecimento no Setor Hoteleiro Sul da capital.
“Aquilo começou a atrapalhar a rotina doméstica dele (Ferreira), então surgiu esse espaço no hotel”, explica um apoiador.
Heleno e Ferreira já têm suas nomeações quase certas no próximo governo: Heleno deve chefiar o ministério da Defesa; o segundo vai comandar a área de Infraestrutura, que deve englobar ministérios já existentes hoje, como Transportes.
Para os formuladores de Bolsonaro, a pasta de Meio Ambiente deve se juntar a este superministério de Infraestrutura, e não à Agricultura, como ventilado inicialmente.
Além de Heleno e Ferreira, outro general que faz parte do grupo de formuladores de Bolsonaro é Aléssio Souto, que deve ficar responsável pelo Ministério da Educação – no grupo de formuladores, ele cuida também da área de Ciência e Tecnologia, e é possível que as duas pastas – MEC e MCTIC – sejam fundidas.
“O bom deste processo (das reuniões de formulação) é que o programa de governo conseguiu reunir colaborações de um monte de especialistas e consultores sem custo nenhum”, disse um colaborador do grupo.
Ele cita os professores Carlos Alberto Decotelli (FGV), na área de agronegócio, e Fernando Coutinho (UnB), na área de minas e energia. Professores da UnB de outras áreas também compõem o grupo.
Para viabilizar as reuniões, o grupo acabou sendo dividido em núcleos temáticos – educação, infraestrutura etc. Na semana que antecedeu o 2º turno, a reunião no subsolo do Brasília Palace Hotel foi do núcleo de infraestrutura, por exemplo.