HUMAN SECURITY
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Postado em 12 de abril de 2018 às 9:52
Investigado pela Procuradoria-Geral de Justiça, prefeito Gilberto Barbeti (PDT) foi afastado do cargo por 90 dias. Esquema envolvendo secretários, vereador e servidores pode ter desviado R$ 1 milhão.
ecretários do alto escalão da Prefeitura de Morro Agudo (SP) presos nesta quarta-feira (11) na Operação Eminência Parda agiam, segundo o Ministério Público, para obter benefícios e favorecer parentes, vereadores e laranjas com contratos fraudulentos de prestação de serviço ao Executivo. Promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) estimam que o grupo tenha desviado R$ 1 milhão dos cofres públicos.
“Essa própria rede os mantinha dentro do poder público de forma parasitária e também servia para angariar apoio político a todo esse grupo na cidade”, afirma o promotor Paulo Carolis.
O prefeito de Morro Agudo, Gilberto Barbeti (PDT), foi afastado do cargo pela Justiça por 90 dias. Segundo o Gaeco, ele é alvo de investigação da Procuradoria-Geral de Justiça, a quem compete apurar denúncias envolvendo prefeitos, por suspeita de envolvimento nas fraudes.
Alvo de um mandado de prisão temporária, a secretária de Administração e Planejamento Cleire de Souza é considerada foragida.
Segundo o Gaeco, eles são investigados por associação e organização criminosas, dispensa de licitação sem a observância das formalidades legais, corrupção, peculato e desvio de verba pública.
As suspeitas sobre contratos de licitações em Morro Agudo surgiram em novembro do ano passado após a Operação Purgamentum. O Gaeco apurava fraudes em contratos da coleta de lixo, que levaram o ex-prefeito de Passos Ataíde Vilela (PSDB) à prisão.
De acordo com o promotor Rafael Piola, o ex-servidor público Thiago Stolarique foi apontado por funcionários da empresa Seleta, alvo da investigação, como o negociador de operações sem ocupar cargo na Prefeitura de Morro Agudo.
Em 2012, decisão da Justiça por uma ação de improbidade condenou Stolarique à perda dos direitos políticos e à proibição do exercício de cargos públicos. Antes da punição, Stolarique foi candidato a prefeito pelo PT no mesmo ano.
“A gente conseguiu comprovar que realmente o Thiago era o braço direito na administração pública municipal [em Morro Agudo]. A partir dele, nós identificamos outros servidores públicos que estavam envolvidos em fraudes em licitações, em benefícios de empresários e direcionando contratações”, afirma Piola.
O ex-assessor de Assuntos Urbanos de Morro Agudo Tiago Stolarique preso na Operação Eminência Parda (Foto: Reprodução/EPTV)
De acordo com Carolis, não havia processo licitatório para contratação de prestadores de serviço no município. O mesmo grupo já teria agido em duas gestões anteriores do prefeito Barbeti, de 2005 a 2012, mas de forma menos engenhosa. Rejeição de dados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) já indicavam as fraudes.
O Ministério Publico afirma que o objetivo do grupo era direcionar contratos a pessoas integrantes da rede associativa de forma a obter privilégios. Cada chefe de secretaria estaria a cargo de cuidar para que os serviços necessitados pela pasta fossem conduzidos a membros da quadrilha.
“Aconteceram a fabricação de orçamentos falsos, contratos de preços fictícios justamente para contratar aquelas empresas que o município desejava. Alguns dos envolvidos, por exemplo, a Cleire e o esposo, faziam o companheiro Átila Juliano. Eles tinham uma empresa em que o nome efetivo está do pai dele e que era beneficiada na contratação sempre que ela esteve na gestão de uma pasta em Morro Agudo”, afirma Carolis.
Segundo o promotor, o vereador petista é suspeito de usar nomes de terceiros para que a empresa dele, que presta serviços de serralheria, pudesse obter contratos da Prefeitura.
“Como ele é vereador, ele estaria impedido de contratação direta. Ele se utilizava de CNPJs diversos, de outras pessoas jurídicas, para que ele prestasse serviço e pudesse receber verba pública com isso.”
Juninho Serralheiro também teria recebido combustível às custas do erário para fins pessoais. “Ele participava dessa engrenagem que se instalou no poder público municipal não só pra angariar valores do erário, mas principalmente pra angariar poder político, pra se autossustentar”, afirma Carolis.
Ao ser preso, o parlamentar negou as acusações e disse que ficou surpreso com o mandado de prisão temporária contra ele.
“Eu não devo nada. Graças a Deus, a população sabe, que eu não tenho nada, porque eu ajudo os outros e não preciso fazer isso, não preciso roubar, principalmente de um órgão público. Logo, logo, vou sair, só que vou provar a minha inocência”, disse.
Os documentos apreendidos nesta quarta-feira, além de celulares e computadores, devem ajudar o MP a entender efetivamente qual a participação de cada um dos suspeitos na organização. Ainda durante os mandados de busca e apreensão, a Polícia Militar apreendeu munição, armas e R$ 31 mil. O dinheiro estava na casa da secretária municipal Cleire de Souza, que está foragida.
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