Morte do menino Joaquim completa cinco anos


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Postado em 9 de novembro de 2018 às 9:41


O pai de Joaquim, Arthur Paes Marques — Foto: Reprodução / EPTVO início de novembro é sempre motivo de tristeza para Arthur Paes, de 39 anos. Há cinco anos, o produtor de eventos de São Paulo revive as circunstâncias da morte do filho Joaquim Ponte Marques, quando tinha apenas 3 anos, em Ribeirão Preto (SP).

Na tentativa de virar essa página de sua vida, enquanto espera o julgamento dos acusados, ele confirma fazer terapia há quatro anos e dedica seu amor à filha Clara, nascida há seis meses.

É difícil, porque [Joaquim] é um pedaço de mim que foi embora, é uma parte de mim, não existe alegria plena mais, é uma coisa que não dá pra explicar, feliz eu não estou, a saudade dói, dói saber que não existe justiça neste país”, afirma.
— Arthur Paes Marques

Até então dado como desaparecido desde 5 de novembro de 2013, Joaquim foi encontrado morto no Rio Pardo, em Barretos (SP), cinco dias depois.

Túmulo do menino Joaquim é o mais visitado no cemitério de São Joaquim da Barra, SP — Foto: Érico Andrade/G1

As investigações nas semanas seguintes, marcadas por dúvidas, comoção e histeria social, levaram ao banco dos réus o padrasto da criança, o técnico em informática Guilherme Raymo Longo, que está preso depois de ser encontrado foragido na Espanha, e a mãe, a psicóloga Natália Ponte, que responde em liberdade.

As acusações apontaram que a criança com diabetes foi morta com uma alta dose de insulina e em seguida jogada em um córrego. Longo, hoje considerado responsável direto pela morte, responde por homicídio doloso triplamente qualificado e Natália, por homicídio culposo, acusada de ter sido omissa em relação à integridade da criança.

Por tudo que aconteceu antes e depois da morte, o caso ganhou repercussão nacional.

Foi cometido um crime contra uma criança indefesa, é isso que revolta as pessoas. E as pessoas se colocam no meu lugar, no lugar do pai de uma criança, é isso que pesa bastante, porque ninguém aceita crime contra criança, é uma covardia tremenda.”
— Arthur Paes Marques

A realização de um júri popular já foi confirmada pelo Tribunal de Justiça, mas a data ainda depende da conclusão de recursos a serem avaliados no TJ, em São Paulo, e no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília (DF), sobretudo em função de discordâncias em torno da culpa de Natália em relação à morte do filho.

Enquanto a defesa de Natália sustenta a inocência da psicóloga e a impossibilidade de ela prever o que poderia acontecer com o filho, a assistência de acusação considera que tanto ela quanto o padrasto são culpados.

Apesar de ter gerado dúvidas, no atual cenário o entendimento é de que a mãe de Joaquim deve ser julgada pelo mesmo júri de Guilherme Longo, por questões de economia processual e de conexão entre os delitos, mas por um crime com pena mais branda, que poderia ser revertido em sanções alternativas à prisão.

Em meio ao confronto de argumentos dos advogados e da promotoria, todos concordam ao menos em uma coisa: ninguém se favorece da demora na conclusão do processo.

Nós temos um réu preso desde 2013, então, a rigor, no meu modo de ver, esse processo já deveria ter sido pelo menos julgado pelo Tribunal do Júri.”

O advogado de Natália Ponte, Nathan Castelo Branco, também defende que a indefinição prejudica as partes envolvidas.

“Levando em consideração o aspecto mais generalista de um processo criminal, o tempo que deveria demorar, certamente já demorou demais. A gente já tem cinco anos. O ideal é que um processo criminal se resolva o quanto antes para que, se houver uma condenação, a pessoa responda já pelo crime cometido ou, como no caso da Natália, não havendo condenação, para que a pessoa possa seguir com a vida normalmente”, diz.

Caso muito complexo

Nicolino considera que, mesmo hoje, todas as prerrogativas do processo penal seriam as mesmas que as existentes há cinco anos, mas que a demora é excessiva, sobretudo pela quantidade de habeas corpus e recursos apresentados pela defesa de Guilherme Longo.

Esse caso é muito complexo, teve muita repercussão, várias pessoas foram ouvidas, só que a própria defesa do Guilherme atravancou a marcha do processo, pedindo perícias que acabaram restando infrutíferas, não resultaram em nada de prático.”

A liberdade concedida depois de um desses pedidos também contribuiu para estender o caso. Após ser solto em 2016, Longo ficou foragido por sete meses até ser encontrado e preso pela Interpol na Espanha. A burocracia para trazê-lo de volta ao Brasil também demandou tempo.

“Até nos pegou de surpresa na época quando ele foi liberado. Nós sabíamos que era uma temeridade ele ser solto e isso se confirmou, ele solto fugiu e como todos sabem só foi pego na Espanha, quase um ano depois. E agora preso com certeza ninguém mais em sã consciência concederia um HC para o Guilherme, sabendo da possibilidade de fuga.”

Nicolino sustenta que, em novembro de 2013, Longo aplicou uma superdosagem na criança e depois jogou o corpo dela no córrego e que Natália foi omissa ao caso. Segundo o promotor, apesar de demonstrar afeto publicamente, o padrasto via na criança um elo entre o pai e a mãe.

“Cada vez que esse menino trazia a ele a lembrança do ex-marido, do antigo companheiro da Natália, ele se viu compelido, na obrigação de dar um fim a esse menino, para que esse laço fosse rompido de vez”, diz o promotor.

Para ele, foi determinante a diligência com um cão farejador, ainda naquele ano, que indicou um trajeto feito por Longo e por Joaquim até o córrego próximo à casa da família no Jardim Independência. Mas considera que é em conjunto que as provas reforçam sua tese, entre elas a falta de doses no kit de insulina que geralmente era aplicada para a diabetes do menino.

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