HUMAN SECURITY
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Postado em 29 de maio de 2018 às 12:15
Maio pode ser considerado um mês intimamente ligado com a família. No período em que se celebra o dia das mães e que se tem como a época, por excelência, dos casamentos, outra data ganha destaque em sua última semana, o Dia Nacional da Adoção.
Celebrado no dia 25 de maio em todo o país, o Dia Nacional da Adoção tem sua origem no I Encontro Nacional de Associação e Grupos de Apoio à Adoção, em 1996. Sua oficialização, no entanto, veio somente em 2002 com a publicação da Lei Federal nº 10.477.
Toda criança ou adolescente possui o direito de ser criado, educado e mantido no seio de sua família natural. Contudo, quando esta realidade não é possível, apresenta-se a família adotiva, idealizada justamente para suprir as necessidades desses menores. E é justamente para promover debates na sociedade sobre o direito à convivência familiar e comunitária com dignidade dessas crianças, que o Dia Nacional da Adoção tem sua importância.
Dos mais de 44 mil meninos e meninas que, por diversas razões (quase sempre pelo puro e simples abandono pelas famílias), acabaram em abrigos, 5.465 estavam, em março deste ano, aptas a serem recebidas por novas famílias. São um testemunho enfático das lamentáveis condições em que centenas de milhares de crianças e adolescentes são criados no Brasil, mas pelo menos uma parcela deles pode ter a esperança de dias melhores, por meio da adoção. Os dados oficiais indicam que 68% dessas crianças deixam os abrigos para serem acolhidos em lares dentro ou fora do país.
Apenas 1 em cada 8,15 crianças abrigadas no país figuravam no Cadastro Nacional de Adoção. São mais meninos (56%) do que meninas (44%), classificados em totais nacionais como pardos (47%), brancos (33%) e negros (19%), além de um pequeno número de indígenas e amarelos. Só na Região Sul o contingente de brancos (54%) supera o de pardos, certamente em razão do perfil étnico dos moradores daqueles estados.
Três em cada quatro desses jovens brasileiros possuem irmãos e 36,82% deles têm pelo menos um irmão que também aguarda na fila nacional de adoção. O destino que lhes aguarda, via de regra, será o de uma nova separação (depois da primeira, dos pais biológicos), pois é muito baixo o índice de pretendentes à adoção dispostos a acolher de uma só vez dois ou mais irmãos.
Apesar de muito procurados pelos candidatos a pais, os meninos e meninas mais jovens formam uma minoria entre os abrigados. Menos de 5% tem entre zero e 3 anos de idade, enquanto 77% deles já passaram dos 10 anos.
Muito mais complicada é a questão da idade. Como garantiu Fabiana, a idade é um fator de exclusão de perfil. A etnia, não. “Hoje, por exemplo, se tiver uma criança loira, do olho azul, de 5 anos e um bebê de até 1 ano, negro, com certeza o bebê vai ser adotado mais rápido do que a criança loira”.
“Enquanto 92,7% [dos pretendentes] desejam uma criança com idade entre zero e 5 anos, o CNA informa que apenas 8,8% das crianças e adolescentes aptos à adoção têm essa idade. Os indicadores sugerem que a idade pode ser um entrave significativo que dificulta a adoção de adolescentes”, diz o relatório do CNJ.
Para muitas crianças e adolescentes, a vida fora do abrigo é apenas uma lembrança quase perdida. As estatísticas mais recentes revelam que o tempo médio de permanência em abrigos é de dois anos, justamente o prazo máximo que é permitido pela legislação.
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